Fonte - ALMT

Policiais Civis da Delegacia Municipal de São José do Xingu (1.200 Km a Nordeste) cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um suspeito de ter praticado o crime de estupro de vulnerável. A informação de que a vítima, uma menina de 8 anos de idade, havia sido abusada sexualmente, partiu do Conselho Tutelar do município.

O indiciado foi interrogado na delegacia municipal de Vila Rica e encaminhado a Cadeia Pública da cidade, onde está à disposição da justiça.

Segundo o delegado de Vila Rica, Vitor Chab, o inquérito policial será concluído no prazo de 30 dias. “Crimes desse potencial vem crescendo a cada dia, mas a PJC está combatendo firmemente essa modalidade de delito na região”, esclarece o delegado.

O delegado Vitor Chab responde também pela delegacia municipal de São José do Xingu que faz parte da regional de Porto Alegre do Norte, sob os cuidados do delegado Ronan Gomes Vilar.

Fonte - Agencia Senado

O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) apresentou projeto de lei no Senado que concede salário adicional para professores da rede pública de todo o Brasil desempenharem atividades extraclasse. O projeto implanta a "hora atividade", que garante um terço a mais no salário aos profissionais para período reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade.

O parlamentar mato-grossense explicou que os professores não recebem dinheiro para corrigir e preparar provas e atividadades escolares que normalmente são realizadas fora da jornada de 20 e 30 horas semanais. "Se ele trabalha 20 horas, ganhará por 30. Se tiver jornada de 30 horas, receberá por 40", justificou. A matéria altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

De acordo com o senador, o tempo não deve ser apenas utilizado em pesquisa, planejamento e avaliação das ações didáticas. "Este é um incentivo para o desenvolvimento de sua atuação na comunidade em cujo contexto necessariamente se há de integrar, por meio da participação em eventos, assim como de outras interações e vivências coletivas de significativo valor pedagógico", ressaltou.

O senador não acredita que haverá dificuldade por parte dos estados em cumprir o pagamento deste adicional. Para ele, o fim da Desvinculação dos Recursos da Educação (DRU) pode injetar recursos suficientes para esta iniciativa. "A educação não pode ser vista como um gasto. É um investimento que traz benefícios a toda a Nação", ponderou.

Segundo ele, embora alguns estados e municípios já adotem esta prática como política de incentivo e de valorização da classe, tal prática é hoje ignorada pela grande maioria dos entes federativos, por falta de efetiva imposição legal.

"No meu Estado de Mato Grosso, por exemplo, já houve época em que metade da carga horária dos professores da rede estadual era destinada às atividades fora da sala de aula, o que resultou em enormes benefícios, em termos de produtividade, saúde e autoestima desses profissionais", sustentou.

A "hora atividade" já foi implantada em Mato Grosso durante a gestão do ex-governador Wilmar Peres de Faria, em 1986. Ela surgiu a partir de um projeto de lei de autoria do então deputado estadual Osvaldo Sobrinho e foi revogada pelo governador seguinte. A proposta vai tramitar na Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Fonte - ALMT

O deputado Percival Muniz (PPS) foi categórico ao afirmar que o reitor da Unemat Taisir Karan e o secretário de Estado Geraldo De Vitto "mentiram claramente", o que " o decepciona profundamente, especialmente pelo fato de ele (Percival ) não ter estado na sessão por motivos pessoais e não ter a oportunidade de contestar os poucos dados apresentados".

Muniz pediu também o desengavetamento da Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Prisional- classe que lotou as galeriasda Casa durante a sessão vespertina dessa quarta-feira.

Fonte - SAD-MT

O Governo do Estado começa a atender os servidores públicos do Poder Executivo Estadual que requisitarem aposentadoria, por meio do sistema “Aposentadoria em 15 minutos”, que será lançado nesta quinta-feira (10.12), pelo vice-governador, Silval Barbosa, às 9 horas, no salão nobre “Secretário Clóves Vettorato”.

Mato Grosso é o primeiro Estado a implantar o sistema, criado para agilizar o processo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, tanto civis quanto militares.

Durante a solenidade de lançamento do projeto, um professor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com os requisitos necessários, será aposentado para mostrar a funcionalidade do sistema. 

PROJETO SERÁ APRESENTADO NA ESPANHA

O projeto “Aposentadoria em 15 minutos” foi um dos dois programas de Mato Grosso escolhidos para representar o Brasil em visita técnica na Espanha, em março de 2010, por meio do Ministério do Planejamento. A escolha foi feita pelos participantes do 2º Seminário Nacional de Ações Compartilhadas – Pnage/Promoex, realizado no mês passado, em Curitiba (PR).

A nota máxima de avaliação dos programas era 5, e o programa de aposentadoria dos servidores públicos Estaduais de Mato Grosso obteve a nota 4,8.

Fonte - OLHARDIRETO

Aumentou consideravelmente o nível de água dos rios Garças e Araguaia, em Barra do Garças, na divisa de Mato Grosso e Goiás, atingindo a cota de alerta. A enchente que já está sendo considerada uma das maiores dos últimos anos cobriu parte do complexo turístico Salomé José Rodrigues, conhecido Porto do Baé. Já estão debaixo d'agua a rampa náutica, arquibancada, os quiosques e lanchonetes montadas ao lado da concha acústica.
 
O proprietário do restaurante Choupana, Dirceu Souza, prevê que a enchente deste ano será semelhante a de 2003 quando o seu estabelecimento comercial ficou debaixo de água. “O mês de dezembro nem começou e se continuar chovendo assim vai inundar tudo isso aqui” explicou.

Outro proprietário de quiosque, Lazaro, veterano em enchente e que conhece o lugar como ninguém, saiu ontem mesmo carregando os equipamentos e dando férias para os funcionários. Segundo ele, vai aguardar uma estiagem para voltar para rampa do Baé. Milhares de pessoas passam o dia admirando a beleza proporcionada pelos rios entrando no meio das construções do Porto do Baé.

Do lado de Aragarças, o nível das águas já cobriu a praia Quarto Crescente e está atingindo a Avenida Beira Rio. O Corpo de Bombeiros acompanha tudo de perto e mantém barcos monitorando a situação dos ribeirinhos tanto no rio Garças que deságua no rio Araguaia.

O aposentado Romeu da Costa (67), apreciando a enchente, relembrou que a maior cheia do rio Araguaia aconteceu na década de 80 quando o nível de água atingiu as pontes do Garças e Araguaia causando a interdição do trânsito na BR-070. “Demora dar uma enchente como esta, mas como acontece ela impressiona mesmo” destacou. O comerciário Domingos aproveitou o final da tarde para mostrar a enchente para os filhos tirando fotos de recordação.

Quem não quer recordar de maneira alguma essa momento é a população ribeirinha que está sendo obrigada a deixar as casas por medida de segurança. No bairro Zeca Ribeiro, os moradores estão ilhados porque o córrego de mesmo nome está sendo represado pela água do rio Garças que é em maior volume.

A prefeitura anunciou que vai construir uma ponte mais alta no setor em 2010 para acabar com o flagelo dos moradores que precisam se arriscar atravessando por cima de uma tubulação da companhia de água da cidade. Os bombeiros estiveram avaliando o risco de deslizamento na encosta do morro do Alto da Boa Vista onde uma casa está em risco e outras duas residências estão na mesma situação no bairro União, também na encosta de um morro.

Outro setor castigado com a chuva em Barra do Garças fica no Nova Barra e São José, onde os moradores estão deixando as casas com medo de inundação no setor denominado anel viário e próximo as ruas Diplomata, Delvita Galvão e Ouro. Moradores reclamam que a prefeitura retirou uma barragem prometendo que ia fazer asfalto e não fez, e para complicar a enxurrada pegou mais velocidade causando mais estragos no setor.

Fonte - SECOM-MT

O governador Blairo Maggi (PR) confirmou a pouco, durante coletiva de impresa, que houve vazamento das provas do concurso público de Mato Grosso. O chefe do Executivo informou que a perícia feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revelou que os computadores apreendidos continham arquivos com as respostas e as justificativas das questões do concurso.

A investigação do Gaeco, departamento ligado ao Ministério Público, teve início um dia antes da aplicação das provas (22 de novembro) e foi concluída nesta terça-feira (8).  

Segundo Maggi, os arquivos haviam sido apagados das máquinas mas foram recuperados graças a utilização de ferramentas eletrônicas específicas. O governador afirmou que todos os envolvidos foram afastados de suas funções. "Todos os responsáveis serão punidos. Doa a quem doer", garantiu o republicano.

Três servidores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) foram apontados como responsáveis pelo vazamento das provas do maior concurso público do país. A informação foi dada pelo governador Blairo Maggi, na manhã desta quarta-feira (9), durante entrevista coletiva no Palácio Paiaguas.

Dentre os envolvidos está a coordenadora do concurso Geisa Curvo. Os peritos encontraram informações das provas no notebook pessoal da servidora. Os arquivos seriam atalhos encontrados no pen drive de Renilce Barbosa, responsável pela diagramação. No entanto, ela havia sido afastada da banca por ter duas irmãs inscritas no processo seletivo para os cargos de delegado e professor.

Renilce Barbosa, em depoimento à promotora Januária Bulhões, entregou outra servidora da Unemat: Sandra Raquel de Almeida Cabral. Esta última confessou o crime de forma espontânea ao Ministério Público Estadual, após ser entregue pela colega de trabalho.

A promotora informou que Renilce e Sandra já foram ouvidas. Ambas confirmam que haviam passado as provas para seus computadores particulares, porém alegam que, apesar de saber da proibição de levar passar as informações para equipamentos pessoais, resolveram pedir auxilio uma a outra, embora Renilce já havia sido afastada da banca do concurso.

Fonte - OLHARDIRETO

O governador Blairo Maggi deverá substituir o secretário adjunto de Mudança Climática, Afrânio Cezar Migliari, numa alteração considerada "estranha" pelo segmento, segundo apurou o Olhar Direto.

Fontes ouvidas pela reportagem informaram que a saída estaria relacionada a uma "discussão" entre o adjunto e o secretário Luis Henrique Daldegan, que passou a miná-lo política e tecnicamente.

Uma segunda fonte ouvida pelo Olhar, da Casa Civil, vai mais além e assegura que a questão "transcende" a uma "simples discussão" e passa por uma "questão de ego, vaidade e impoderabilidade". "E quando a situação chega nesse nível e os superiores não sabem conduzir o processo, acaba num caso de vaidade e passa pro lado pessoal", avalia a mesma fonte.

A alteração, segundo as mesmas fontes, seria um tanto quanto prejudicial ao governo do Estado, pois o adjunto empresta credibilidade à pasta devido ao seu trabalho e oferece respaldo técnico e ambiental à equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Caso a saída de Afrânio Migliari seja confirmada de fato, representará um retrocesso à imagem que vem sendo construída pelo governador Blairo Maggi, conhecido mundialmente por mudar o seu conceito na questão ambiental, nos últimos dois anos.

O chefe do Executivo, além da mudança de comportamento, conseguiu atrair ambientalistas para "sua causa" e depois de ser odiado e tachado de  "motosserra de ouro", passou a ser respeitado pelas Organizações Não-Governamentais (ONGs) do setor ambiental.

Fonte - MP-MT

Um funcionário da agência do Banco do Brasil de Vila Rica (1.258 km de Cuiabá) foi preso esta semana por suposto envolvimento com uma organização criminosa que teria cometido fraudes junto ao banco.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, o acusado Ricardo Edézio está preso na cadeia pública do município por falsificação de Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) para abertura e movimentação de contas correntes, inclusive com limites de cheque especial.

Segundo o promotor de Justiça que atua na cidade, João Batista de Oliveira, as investigações tiveram início no Ministério Público e, após solicitação de instauração de inquérito policial, passarão a ser conduzidas pela Polícia Judiciária Civil em parceria com o MP. Além da prisão preventiva do acusado, a Promotoria de Justiça também obteve autorização judicial para o cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Na residência do acusado foram encontrados cerca de R$ 40 mil em dinheiro, cheques, documentos que podem desvendar outras condutas criminosas e computadores com informações sobre o esquema montado pela suposta quadrilha.

“Pela análise dos documentos, constatamos que este crime cometido na agência do Banco do Brasil de Vila Rica tem conexão com outros crimes ainda mais graves praticados em outros locais do Brasil. A fraude pode chegar à cifra de cerca de R$ 1 milhão”, afirmou o representante do Ministério Público.

Segundo ele, Ricardo Edézio é acusado ainda de ter atentado contra a vida de uma colega do banco por entender que ela seria a responsável pela denúncia que acabou resultando em sua prisão. “Estamos acompanhando as investigações e vamos aguardar a conclusão do inquérito policial para oferecermos a denúncia”, disse o promotor de Justiça.

Fonte - SECOM-MT

Os estudos para a elaboração do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso custou mais de US$ 30 milhões ao governo do Estado. Tramitando há 17 anos, a expectativa é de que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre de 2010. O relator, deputado Alexandre Cesar, garante que entrega o substitutivo integral na próxima semana.

De acordo com o parlamentar, durante o segundo mandato do governo Dante de Oliveira (já falecido), o Estado fez um financiamento pelo Prodeagro de US$ 30 milhões para realizar um estudo técnico que pudesse ser referência para a elaboração do Zoneamento. Depois em 2005, já na gestão de Blairo Maggi (PR), foram gastos mais R$ 2 milhões com no novo estudo realizado pela Embapa Solo - RJ.

Isso porque o governo enviou a mensagem em agosto de 2004, porém devido a uma série de questionamentos por parte dos parlamentares, o governador determinou a retirada do projeto no segundo semestre de 2005, quando solicitou uma nova pesquisa. A Embrapa/Solo apontou que era preciso realizar adequações ao macrozoneamento, realizado em nível federal e ainda adequar ao MT + 20, estudo realizado pelo Estado.

Em janeiro de 2008, o governador, por meio de decreto, criou a Comissão Estadual do Zoneamento com 47 instituições representativas. Em abril do mesmo ano a mensagem com o novo Zoneamento foi entregue novamente à Assembleia Legislativa, que criou uma comissão especial para acompanhar as discussões em torno do estudo da organização territorial do estado, levado em consideração os aspectos ambientais, econômicos e sociais.

Alexandre Cesar destaca que o Zoneamento em Mato Grosso é diferenciado do resto do país. “Nos demais estados o aspecto social não foi considerado por se entender que ao avaliar as questões econômicas e ambientais os interesses coletivos também estavam sendo analisados. Nos demais, foram realizado o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)”, explicou.

Outra ponderação feita pelo parlamentar é de que o Zoneamento não pode sofrer alterações pelo período mínimo de dois anos, com exceção da criação de unidades de conservação ou terras indígenas.

Fonte - SEC-MT

Mais uma peça que traz o resultado das oficinas de iniciação teatral é Brasil de João e Maria, que será apresentada no dia 11 de dezembro, no auditório da Secretaria de Estado de Educação. O espetáculo teatral integra a parceria entre a Companhia de Teatro Mosaico e a Secretaria de Estado de Cultura. A entrada é um litro de leite longa vida.

Dez alunos, de uma turma que se iniciou com vinte, foram instruídos pela atriz Danyelle Sardinha. A orientadora confessa que pensou que encontraria mais dificuldades, mas que recebeu todo o apoio da escola, onde foram os ensaios e que os alunos são muito esforçados. As aulas foram realizadas na Escola Estadual José de Mesquita durante os últimos seis meses, sempre às segundas e quartas. A Secretaria de Educação disponibilizará ônibus para que os alunos possam assistir ao espetáculo.

Sobre a escolha do tema, Danyelle Sardinha diz que acatou a sugestão de um amigo, que lhe indicou a peça “Brasil de João e Maria”. O texto de Wagner Eller Couto autor mato-grossense do município de Sinop, trata-se de uma crítica satirizada do Brasil. Ele brinca com a história do país sendo contada por andarilhos, moradores de rua. “João e Maria é um nome muito comum em nosso país. O nome sugere contar histórias que acontecem com nossos ‘Joões’ e ‘Marias’ do Brasil”, conta a orientadora.

A história se passa no lixão, onde os personagens contam algumas histórias relacionadas à realidade do país. Entre os temas abordados estão as dificuldades sociais, que a maioria dos brasileiros enfrenta, a ditadura militar, período de repressão que perseguiu e condenou muitas pessoas inocentes e a questão do assalto, situação que está se tornando cada vez mais recorrente nos dias atuais.

Segundo a orientadora, o fim da peça é marcado pelo nascimento de João, o que representa o nascimento da esperança. Ela explica que “o nascimento faz uma analogia entre a morte do ‘João ninguém’ para o nascimento do ‘João alguém’, que representa a esperança do povo brasileiro”.

Fonte - TCE

Conselheiro Humberto Bosaipo

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Olivan Ferreira Trindade, foi penalizado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso com aplicação de multa, durante o julgamento regular do balanço financeiro de 2008. A punição foi motivada pelo descumprimento de normas contábeis, reincidência no envio atrasado de informações e documentos ao TCE, bem como pela emissão de dois cheques sem provisão de fundos.

Olivan Trindade tem 15 dias de prazo para recolher a multa no valor de R$ 5,4 mil (170 Unidades Padrão Fiscal) ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do TCE. O processo foi relatado pelo conselheiro Humberto Bosaipo na sessão extraordinária do dia 3 de dezembro.

De acordo com o voto do relator, as irregularidades apontadas pela equipe auditora são de natureza formal e contábil, relacionadas em sua maioria à falta de um melhor gerenciamento, planejamento, controle dos gastos e transparência na administração. Porém, não “representaram prejuízos a municipalidade, pois não demonstram prejuízo ao erário público ou tergiversação com o patrimônio”.

Diante disso, o Tribunal Pleno, acolhendo o voto do relator e o parecer do Ministério Público de Contas, votou pela regularidade das contas determinando a adequação dos dados contábeis que devem ser encaminhado do TCE, o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da prefeitura e, por fim, para que aperfeiçoe o sistema de arrecadação de créditos tributários.

Fonte - Sema

Hoje, 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra AIDS. Para este ano, o tema escolhido pelo Ministério da Saúde é com relação ao preconceito e tem como slogan “Viver com AIDS é possível. Com o preconceito não”. Este tema é abordado por se tratar de uma doença crônica que possui tratamento e controle. “Diante disso, temos que trabalhar o aspecto do preconceito, que ainda é muito forte. O preconceito apresenta-se como uma das maiores barreiras para quem vive com AIDS, interferindo até na adesão ao tratamento”, esclarece a técnica da Coordenadoria Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, Janaína Porto.

“Quanto mais cedo a pessoa conhecer a sua condição sorológica mais fácil será o manejo do tratamento e acompanhamento do agravo, proporcionando assim ao usuário melhor qualidade de vida”, informou Janaína Porto.

O Estado de Mato Grosso vem trabalhando para alcançar as metas estabelecidas, dentre elas, está a questão da acessibilidade ao diagnóstico da infecção pelo HIV e aumentar a disponibilidade ao preservativo como método de prevenção.

A Secretaria de Estado de Saúde em parceria com os municípios mato-grossenses, durante todo o ano elaborou ações estratégicas de controle e diagnóstico do agravo na busca de casos novos de HIV e AIDS.

Dentre as ferramentas utilizadas encontra-se a utilização do Teste Rápido para Diagnóstico do HIV, sendo estabelecido como prioridade pelo Ministério da Saúde de forma a ampliar o acesso ao exame e detecção do HIV/AIDS.

Desde 14 de outubro de 2009, entrou em vigência a Portaria de nº 151/2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), revogando a portaria de nº 34, que regulamenta o uso do teste rápido para diagnóstico e detecção da infecção pelo HIV em situações especiais. Uma das orientações é que todas as pessoas procurem um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), policlínicas e Serviços de Assistência Especializada (SAE) e façam os testes de HIV, VDRL e Hepatites. Vale lembrar que no caso dos doadores de sangue o teste é feito obrigatoriamente e automaticamente.

Fonte - RDNEWS

Ao invés de estar numa fazenda em Porto Esperidião (326 km a Oeste de Cuiabá) no trabalho de vacinação de rebanho bovino contra Febre Aftosa, o médico veterinário Cleberson de Souza Rocha, 29, estava era traficando drogas. De quebra, é fiscal do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), órgão vinculado à secretaria estadual de Desenvolvimento Rural, e usava carro oficial. Foi preso em flagrante nesta sexta à tarde pela Polícia Federal, no Trevo do Lagarto, em Várzea Grande. Cleverson transportava 12 quilos de cocaína num veículo oficial do Estado. O médico veterinário tinha contrato temporário com o Estado.

   O governo determinou abertura de processo administrativo disciplinar e vai rescindir o contrato com Cleberson, que estava escalado para a campanha de vacinação na região Oeste mato-grossense. Além de não ter cumprido com a atividade prevista para esta sexta-feira, ele não tinha autorização para conduzir o veículo até Cuiabá.

    A droga estava escondida na porta do lado esquerdo da Ford Ranger, atrás do forro. Cleberson foi abordado pelos policiais próximo ao Trevo do Lagarto e foi levado para a sede da PF em Cuiabá. De acordo com a polícia, a droga foi trazida de Porto Esperidião e seria distribuída em Cuiabá e Várzea Grande.

Fonte - Sema

Mato Grosso foi o único Estado da Amazônia Legal que teve variação negativa, enquanto que os demais apresentaram variação positiva. Este indicativo sustenta a afirmativa que em nosso Estado o desmatamento do tipo corte raso está diminuindo gradativamente”, afirmou o secretário-adjunto de Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Salatiel Araújo, ao comentar os dados divulgados nesta quinta-feira (26.11), pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em relação ao mês de outubro.

Segundo dados do boletim Transparência Florestal, em outubro de 2009, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) registrou 194 quilômetros quadrados de desmatamento na região, um aumento de 90% em relação a outubro de 2008 quando o desmatamento somou 102 quilômetros quadrados.

Por outro lado, de acordo com o boletim, houve queda de 10% em relação ao mês anterior (setembro de 2009), quando foram registrados 216 quilômetros quadrados de áreas desmatadas.

Salatiel Araújo disse que em relação ao desmatamento do tipo degradação progressiva que, “apesar de Mato Grosso apresentar nos últimos meses quantidades significativas deste tipo de desmatamento ainda não é possível afirmar que está havendo aumento ou diminuição da área desmatada uma vez que não há dados de dois ciclos anuais completos para que possa ser feita uma comparação”.

“O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fiscalização da Sema, continuará nos próximos meses a atuar com rigor, em todo o Estado, com o objetivo de coibir atividades de desmatamento ilegal”, salientou ele.

Para as operações nesse sentido, a Superintendência conta com um helicóptero que, utilizado em operações em conjunto com as equipes terrestres, multiplica em muito a capacidade de fiscalização e observação, possibilitando aos fiscais o acesso rápido e preciso aos locais identificados nos sistemas SAD, do Imazon e Deter, do Inpe.

Além disso, Salatiel Araújo disse que devido à quantidade de nuvens que são registradas normalmente no período de outubro a março, o monitoramento de desmatamento deve ser inviabilizado. “A expectativa é de que os sistemas de detecção não tenham a mesma oportunidade de detecção dos outros meses. Em razão desse empecilho, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vem utilizando imagens de radar que não são afetados pelas nuvens. Isso significa que haverá acompanhamento mensal das atividades ilegais e, oportunamente, a fiscalização e o embargo dessas áreas, mesmo com o empecilho das nuvens”.
Além dos dados mensais, o Estado já está analisando os polígonos de desmatamento do período 2008/2009 levantados recentemente pelo PRODES - Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que tem periodicidade anual, e estará averiguando todos eles até o ano que vem.

Fonte -Secom -MT

Ao todo são mais de 274 mil inscritos distribuídos em 16 cidades pólos do Estado, 3.912 salas e 422 estabelecimentos de ensino. Esse está sendo considerado o maior concurso público do Brasil em número de vagas oferecidas e está sendo auditado pelo livro dos recordes brasileiros, o RankBrasil, que já contou o número de vagas oferecidas e estará presente no concurso, no domingo (22.11).

A maioria dos 274 mil inscritos fará a prova na cidade de Cuiabá, que incluindo o município vizinho de Várzea Grande, somam 151.641 candidatos. A segunda cidade com maior número de candidatos é Rondonópolis (34.454), seguida de Cáceres (17.370), Barra do Garças (12.706), Sinop (2.267), Tangará da Serra (10.882), Alta Floresta (6.430), Diamantino (5.841), Pontes e Lacerda (4.432), Juina (4.346), Vila Rica (2.815), Sorriso (2.794), Água Boa (2.267), Juara (2.107), Nova Xavantina (2.035) e São Felix do Araguaia (1.690).

Do total de inscritos, 59% pagaram a inscrição, 28% conseguiram isenção por desemprego, 12% por receber até um salário mínimo e apenas 1% por doação regular de sangue.

Apenas 5% dos inscritos, ou seja, aproximadamente 13 mil candidatos, são oriundos de outros estados brasileiros e até mesmo de outros países, como Japão e Inglaterra. A grande maioria, 95% ou seja, cerca de 260 mil, são de Mato Grosso.

Em relação ao nível de escolaridade dos candidatos, a maioria dos inscritos possui o ensino superior (49%), 27% possuem apenas o nível fundamental e a minoria (24%) ensino superior.

E mais uma vez, as mulheres são a maioria. Dos 274 mil inscritos, 169.928 (62%) são do sexo feminino e 104.150 mil (38%) são do sexo masculino.

PROVAS

As provas serão aplicadas tanto no período matutino, tendo início às 8 horas, quanto no período vespertino, tendo início às 14 horas, conforme o cargo escolhido e o nível de escolaridade.

Os candidatos devem ficar atentos ao que não poderão levar no dia da prova, como aparelhos celulares, outros eletroeletrônicos, bonés, chapéus, óculos de sol, borracha, lápis, lapiseira, entre outros. Os candidatos que forem surpreendidos portando um desses objetos serão desclassificados imediatamente.

PLANTÃO

A Secretaria de Estado de Administração (SAD) aumentou o número de linhas telefônicas para os candidatos tirarem suas dúvidas. Os atendentes estarão de plantão até domingo (22.11) às 17 horas.

Telefones da Secretaria de Estado de Administração
3613-3682
3613-3741
3613-3799

Telefones da UNEMAT
3644 - 4022
3644 - 4023
(65) 3221-0083
(65) 3222-1090

Os candidatos também podem tirar as dúvidas sobre o concurso público pelo Disque-Servidor, através do 0800-647-3633.

Fonte - RDnews

A quatro meses de assumir a cadeira de governador, o vice Silval Barbosa (PMDB), pré-candidato à sucessão estadual, já tem definido alguns nomes que vão compor o seu staff. Ele os mantém em sigilo. Já quanto aos 23 que estão no primeiro escalão, sob Blairo Maggi, o peemedebista já optou por manter quatro e estuda convidar outros dois para continuar no quadro de secretários. De novatos, o segredo é ainda maior. Mesmo assim, o RDNews apurou que dois já estão praticamente definidos para a nova equipe, sendo eles o jornalista Osmar Carvalho para a Comunicação Social, e a futura primeira-dama Roseli Barbosa, que substituirá Terezinha Maggi no Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. Osmar foi secretário de Comunicação de Silval quando este presidiu a Assembleia Legislativa e continua no posto até hoje.

Da equipe econômica, Silval está disposto a manter o executivo Éder de Moraes, da Fazenda, é o recém-empossado Arnaldo Alves de Souza Neto, do Planejamento e Coordenação. Entende que ambos já estão "engrenados" na máquina pública e têm demonstrado competência técnica. Outro que também continua é Vilceu Marchetti, que conduz a Infraestrutura e ganhou a confiança do hoje vice-governador. Além disso, trata-se de um setor que o Palácio Paiaguás considera que foi o que mais avançou, com meta de chegar em 2010 com 61,9 mil casas populares construídas e entregues à população e também com pavimentação asfáltica de 2,9 mil km durante o governo Maggi. O delegado federal Diógenes Curado já foi convidado para continuar à frente da Justiça e Segurança Pública. Silval entende que trata-se de uma área sensível e que não pode sofrer mudança de comando na reta final da administração.

   O peemedebista terá oito meses de mandato, de 4 de abril a 31 de dezembro do próximo ano. Na cadeira de governador, já que Maggi renuncia para tentar o Senado, Silval buscará a reeleição, dentro da expectativa de continuar no posto por mais quatro anos. Mesmo de forma cautelosa e sem atropelar o processo, ele tem conversado com dirigentes de vários partidos com vistas a contemplá-los no staff. É mais um trunfo para ampliar a base aliada e reforçar o palanque rumo à sucessão de Maggi.

   Além dos quatro já praticamente definidos na equipe, Silval estuda a possibilidade de manter Augustinho Moro na Saúde, em que pese este enfrentar crise no setor. Os demais vão "cair" motivados por uma série de razões. Uns já demonstram interesse em voltar à iniciativa privada, outros por causa de candidaturas ou convites para ocupar novas funções na vida pública. Geraldo de Vitto (Administração), por exemplo, vai aproveitar a exoneração para fazer parte da coordenação da campanha de Silval à sucessão estadual.

   Eumar Novacki (Casa Civil e Comunicação) será um dos braços da campanha de Maggi na corrida ao Senado. Chico Daltro (Ciência e Tecnologia) volta a disputar cargo de deputado federal, assim como Ságuas Moraes (Educação). Os secretários Baiano Filho (Esportes e Lazer), Neldo Egon (Desenvolvimento Rural) e José Aparecido, o Cidinho (Projetos Estratégicos) se desincompatibilizam para concorrer a deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) indicou ao Governo do Estado e a bancada federal de Mato Grosso, a necessidade de isentar as prefeituras e suas autarquias, fundações e empresas, do pagamento do IPI na aquisição de máquinas, tratores, caminhões e equipamentos adquiridos para a execução de obras públicas.

Fonte -AgenciadaNoticia

Fonte - ODocumento

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) indicou ao Governo do Estado e a bancada federal de Mato Grosso, a necessidade de isentar as prefeituras e suas autarquias, fundações e empresas, do pagamento do IPI na aquisição de máquinas, tratores, caminhões e equipamentos adquiridos para a execução de obras públicas.

 Com o pedido, Riva volta a defender os municípios que passam por dificuldades para manter os serviços essenciais à população. “Muitas prefeituras têm máquinas e equipamentos obsoletos e insuficientes para realizarem os reparos ou construir novas obras públicas”, relata.

O pedido representa mais um alívio às contas das prefeituras, já que a redução dos custos permitirá a aquisição de ambulâncias, caminhões-basculantes, caminhões-pipa, tratores, patrulhas mecanizadas, caminhão para coleta de lixo, ônibus, micro-ônibus e vans para o transporte escolar, além de veículos e equipamentos para construção e manutenção de vias públicas e de rodovias.

“Daí a necessidade de a União conceder aos municípios, inclusive aos órgãos da administração indireta, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirem máquinas e equipamentos destinados à realização de obras públicas da sua competência e atribuição”, justifica, ao lembrar que o Governo Federal, em duas oportunidades, na época do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sinalizou a possibilidade, por meio de decreto, reduzir as alíquotas dos veículos e equipamentos a zero, o que teria o mesmo efeito da isenção.

Fonte -Assessoria Secom-MT

Com os investimentos em obras no interior do Estado, principalmente na construção de quase 3 mil quilômetros de asfalto nas rodovias, fez com que Mato Grosso diminuísse as distâncias e as desigualdades regionais. Em cada obra inaugurada é perceptível a satisfação das pessoas nas cidades mais afastadas da capital. O vice-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, quando ainda era deputado estadual foi um dos defensores ferrenhos da divisão do Estado. Ele explica porque atualmente não se ouve mais falar em dividir Mato Grosso. “Eu defendia o sentimento da população que sofria com a falta de asfalto, educação, saúde, tudo. Hoje o Governo Blairo Maggi integrou o Estado, promoveu a melhoria na educação, em todos os aspectos, energia elétrica, foi a valorização do interior. Não tem mais essa necessidade”, destacou Silval Barbosa.

Na visita à região do Araguaia, que também brigava pela divisão, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, ouviu também essa afirmação, que o investimento na pavimentação da BR 242/158 afasta de vez esse desejo da sociedade do Vale do Araguaia, conhecida como Vale dos Esquecidos."Essa obra vai acabar com o movimento de separação e promove o sentimento de integração do Araguaia definitivamente a Mato Grosso”, afirmou o prefeito de Querência, Fernando Gorgen.

Blairo Maggi reconhece a dificuldade em solucionar todas as questões de logística de um Estado com a dimensão territorial de Mato Grosso. “Não foi uma tarefa fácil, vocês não queiram saber a dificuldade que é trabalhar entre sonho e realidade. São anos para tirar do papel e colocar na prática”, comentou o governador, referindo-se especificamente à situação da rodovia BR 158 e 242.

“Lembro-me da primeira vez que cheguei em Querência e para chegar aqui era um suplício, quase parecia um final de linha, um lugar esquecido entre esse imenso Mato Grosso, quando a ligação da cidade com a BR 158 era só um projeto”, completou.

O bom trânsito nos órgãos federais e ministérios e a ida do ex-secretário Luiz Anônio Pagot para a direção geral do Dnit, foram fundamentais para viabilizar recursos e projetos para construir o asfalto necessário para tranformar a malha viária mato-grossense. “Com a ida do Pagot para Brasília tivemos a chance de realizar outro sonho, além do asfaltamento da 158, conseguimos definir o traçado e federalizar a 242, a gente nem sabia onde ia passar e aí essas coisas começaram a clarear”.

Querência, por exemplo, foi um município que segundo Maggi e moradores da região era o fim da linha, 'a ponta da corda' e com o traçado da 242 definido e a ligação de Querência a 158 com asfalto se tornou uma ‘indutora’ de progresso.

PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO 

Durante a viagem ao Araguaia, em pauta a elaboração do Plano Nacional de Viação. Luiz Antônio Pagot destacou que a proposta é preparar Mato Grosso para o futuro e muitas alterações na malha viária dependem da aprovação desse plano. Está sendo discutida pelos órgãos federais competentes e parlamentares federais, a viabilidade de federalizar mais algumas rodovias estaduais de Mato Grosso, como aconteceu com a MT-242/174 e 080.

Pagot reforça que o plano nacional de viação vai consolidar Mato Grosso numa posição invejável. A BR 242 faz a ligação Leste/Oeste.

A proposta do governo de Mato Grosso é ligar todas as cidades com pelo menos um acesso asfaltado e com isso gerar oportunidades. “Temos lutado muito para colocar esse Estado gigante em pleno desenvolvimento", finalizou Silval Barbosa.

Fonte - AgenciadaNoticia

A Mineradora Caraíba, já instalada no município de Nova Xavantina (659 km de Cuiabá), deve começar a exploração de ouro na região a partir do próximo ano, conforme informou ao Olhar Direto o prefeito da cidade, Gercino Rosa (PTB).

Com matriz no estado da Bahia, a mineradora começou a efetuar pesquisas no município mato-grossense há cerca de dois anos. O prefeito relembra que há mais ou menos uma década, existia área de garimpo ilegal nos arredores de Nova Xavantina. “Os garimpos fecharam, ficaram inviáveis. E ninguém mais explorou ouro na região”, conta Rosa.

De acordo com o prefeito, o início das atividades da mineradora deve gerar por volta de 300 empregos diretos e mais, pelo menos, 200 indiretos, o que é bastante benéfico ao município de pouco mais de 18 mil habitantes.

A cidade tem maior parte da renda baseada em “um pouco de pecuária, um pouco de agricultura”, como diz Gercino Rosa. Ele acredita que o ano de 2010 será de investimentos e benefícios em prol da região do Araguaia, como um todo, e de Nova Xavantina.

Fonte -Assessoria TJ-MT

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso majorou a pena a ser cumprida por uma ré que foi condenada pelo assassinato da pessoa com que se relacionava amorosamente. Com essa decisão, a ré deverá cumprir 14 anos de reclusão em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado, praticado por motivo torpe e mediante emboscada. O crime ocorreu em 2005, no município de Chapada dos Guimarães (64 km de Cuiabá). A decisão foi unânime nos autos da Apelação nº 111730/2008.

Consta dos autos que a ré recebia presentes da vítima, que era portadora de deficiência física, como dinheiro e pagamento de dívidas em troca de relações sexuais. No dia do crime, por volta das 18h, a apelante teria ido até a casa da vítima em companhia de um menor, procurando saber se esta já teria aberto um cadastro, por ela pretendido, para a aquisição de roupas em determinada loja da cidade. Pouco depois, ela teria deixado a casa, revoltada com a falta de providência da vítima. A partir de então resolveu pôr em prática o plano de assassinar a vítima. Na noite do crime, a apelante, juntamente com outras pessoas, sendo uma delas já condenada, teria atraído a vítima para uma casa abandonada, onde, com um pedaço de pau, atingiram-lhe a cabeça com vários golpes, levando a vítima a óbito. Pelo crime, a ré foi julgada pelo Conselho de Sentença e condenada inicialmente a pena de quatro anos de prisão, que seriam cumpridos em regime semi-aberto. O Júri foi anulado e ocorreu um novo julgamento, em que a apelante foi condenada a 13 anos de reclusão.

No apelo, a defesa entendeu ser injusta a pena-base, pois a personalidade da ré não poderia ser considerada desregrada sem respaldo em exame psicossocial. Pleiteou que a pena-base fosse fixada para o mínimo legal previsto ou, pelo menos, para bem próximo deste. Já o ente ministerial afirmou ter ocorrido desacerto ao não reconhecer agravantes comprovadas e não valoradas no âmbito da dosimetria da pena.

Fonte - EldoradoFM

A Prefeitura Municipal de Vila Rica MT, estará promovendo leilão para venda  de bens considerados inservíveis, através de leilão público, que acontecerá no dia 17 de novembro de 2009, às 10:00 da manha na av. Jonas Pinheiro no Bairro Setor Oeste (antiga fibratto). Cada lote terá um preço mínimo, disponível no site da prefeitura www.vilarica.mt.gov.br.

O leilão será realizado na modalidade lance aberto e poderão participar pessoas físicas com idade superior a 18 anos ou jurídica, isoladamente. Os bens a serem leiloados são:  01 L200, 01 ambulância, 02 tratores, 03 caminhões, 02 caminhonetes, 05 motos, 01 S10, equipamentos de informatica, maquinas de escrever,  ar condicionado, fogões industriais, capotas para veículos entre outros.

Os bens que estarão em leilão poderão ser verificados pelos interessados, nos dias úteis,  a partir do dia 09/11/09, das 12: às 18:00 no local onde será realizado o evento. Segundo Evandro Carlos, Secretário de Administração há muitas sucatas sem utilidade para a administração pública e que estão desvalorizando a cada dia que passa, com o leilão poderá ser arrecado recursos para investimentos nas secretarias de origem dos bens leiloados.